Porto Velho está entre as quatro capitais do país com nota A, junto com o Estado.
Novamente Porto Velho figura entre as capitais que estão com a nota A emitida pelo Tesouro Nacional, referente ao ano de 2023, como prova do equilíbrio das contas do município e da gestão fiscal austera. É uma das quatro capitais do país onde o Estado é também nota A, ao lado de Salvador (BA), João Pessoa (PB) e Vitória (ES).
A metodologia do Tesouro Nacional leva em conta três indicadores chaves: tamanho da dívida, poupança e dinheiro em caixa. Com essa classificação, é possível ao município contrair empréstimos a juros menores e com menor burocracia, pois a sua gestão eficiente mostra que é possível quitar as dívidas que contrair. Está com as contas em dia e pode buscar empréstimos para investimentos em obras e ações.
O objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Ou seja, se há ou não garantia da União para contratação de novos empréstimos e também como um ambiente seguro para atrair investimentos.
Em 2017, no início da atual gestão municipal, a nota de Porto Velho era a D, numa classificação como “mau pagador”, o que impedia receber operações de crédito com a garantia da União, por sequer conseguir sustentar suas dívidas.
DÍVIDAS E AJUSTES
Para tornar a capital rondoniense nota A, foi preciso desenvolver uma gestão austera, com redução de gastos e custeio da máquina. A despesa com pessoal, em 2017, era de 54% da receita. Atualmente, esse percentual é de 47,68%.
O município também fez o pagamento de R$ 576 milhões em dívidas, de 2017 até 2023. Só em débitos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (Ipam) e despesas contraídas anteriores a 2017, foram pagos R$ 186,6 milhões. A atual gestão contraiu R$ 205 milhões em financiamentos para obras de infraestrutura. Desse valor, já foram pagos R$ 88,4 milhões. Outra medida importante foi o pagamento de R$ 263,6 milhões em precatórios.