Human Rigths Watch critica aumento da letalidade policial no Brasil, mas vê avanços ambientais e na proteção a indígenas

[ad_1]


ONG divulgou relatório em que analisa violações a direitos humanos em cerca de 100 países. Segundo a entidade, Brasil tem ‘problema crônico’ de letalidade policial. Relatório critica omissão de líderes mundiais em conflitos e alerta para violência policial no Brasil
Um relatório divulgado neste mês pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) aponta que, em 2023, o Brasil falhou em combater episódios de violência policial. O documento também critica posicionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em conflitos internacionais.
No documento, a entidade também cita avanços do país na proteção ao meio ambiente e às comunidades indígenas.
Além do Brasil, o levantamento da ONG analisa cenários de quase 100 países. Segundo a entidade, o ano passado foi “terrível” em matéria de direitos humanos.
Para a HRW, o Brasil enfrenta um “problema crônico” de violência policial, que afeta “desproporcionalmente” pessoas negras.
A ONG aponta que, desde 2018, a polícia matou mais de 6 mil pessoas anualmente no Brasil. Em 2022, mais de 80% das pessoas mortas eram negras.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, entre janeiro e junho do último ano, a letalidade policial aumentou em 16 estados, em comparação com o mesmo período de 2022.
Em seu relatório, a HRW diz que o governo Lula não “tomou medidas contundentes” para combater a prática.
Em comunicado divulgado à imprensa, a organização aponta que, para além da responsabilidade direta de governadores pelas polícias, o governo federal “tem autoridade para coordenar os esforços de estados e municípios e desenvolver políticas públicas nacionais”.
A ONG critica, ainda, a condução do governo de São Paulo nas investigações de 28 mortes em ações da Polícia Militar do estado em Guarujá, no último ano.
“A Human Rights Watch identificou lacunas significativas nas investigações, como a falta ou inadequação de exames periciais”, afirma o relatório.
Movimentos negros protestam em SP contra a violência policial e pedem justiça por assassinatos de líderes de quilombos
TV Globo
ONG pede ‘medidas concretas’
Diretor da organização, César Muñoz avaliou que o presidente Lula encerrou o primeiro ano de governo “apresentando inconsistências em matéria de direitos humanos”.
“Lula reverteu algumas políticas anti-direitos de seu antecessor, mas desafios significativos permanecem, inclusive o uso excessivo da força pela polícia, que afeta desproporcionalmente a população negra, e uma política externa que não promove os direitos humanos de maneira consistente”, disse.
Para a Human Rights Watch, cabe ao governo federal garantir que o direcionamento de recursos federais para a segurança pública esteja “condicionado à redução de mortes causadas por ação policial”.
“O governo Lula está revisando o plano nacional de segurança pública. O plano deveria incluir metas e medidas concretas para reduzir as mortes pela polícia em todo o país”, disse a Human Rights Watch.
“É fundamental que esse plano tenha uma coordenação estreita com a Procuradoria-Geral da República, que deveria melhorar o controle externo da polícia e exigir que promotores de todo o Brasil liderem as investigações sobre abusos policiais, em vez de deixar a polícia investigar a si mesma”, completa a ONG.
O g1 procurou o Palácio Planalto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em nota enviada ao g1, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou apreciar e reconhecer a “relevância” do relatório produzido pela Human Rights Watch, mas afirma que o documento é “demasiadamente sucinto”.
A pasta afirma que o capítulo destinado ao Brasil deixa de “apresentar, de maneira fidedigna, a dimensão do esforço de reconstrução das políticas de direitos humanos promovidas a partir de 2023, inclusive no que concerne ao combate às múltiplas desigualdades socioeconômicas em nosso país”.
Procurado para comentar o relatório da Human Rights Watch, o governo do Rio de Janeiro afirmou que a letalidade policial caiu 34% nos 11 primeiros meses de 2023, na comparação com 2022.
Meio ambiente, democracia e indígenas
No relatório, a HRW diz que o Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa no mundo, mas destaca que o país conseguiu alguns avanços no setor,
Após quatro anos de aumento no desmatamento ilegal na Amazônia, com o enfraquecimento da fiscalização ambiental, o país registrou uma queda de 22% na taxa em 2023.
“É uma notícia excelente para todos os brasileiros. Mas vimos também um aumento muito grave do desmatamento no Cerrado e um governo que continua dando sinalizações de que vai investir e produzir mais petróleo e gás. Isso vai contra as medidas necessárias no atual momento de crise climática”, afirmou César Muñoz.
O governo federal disse que a redução de números de desmatamento é resultado da retomada de políticas públicas em 2023 e que o compromisso do país é zerar o desmatamento até 2030.
O relatório aponta ainda avanços do Brasil no fortalecimento da democracia e na proteção das comunidades indígenas.
Política internacional
O relatório divulgado neste mês pela HRW afirma que o presidente Lula “manteve posições inconsistentes sobre direitos humanos em sua política externa”.
A ONG diz que, embora tenha se colocado à disposição para mediar o conflito entre Rússia e Ucrânia, Lula deu “declarações públicas controversas, inclusive sugerindo incorretamente que Kiev e Moscou eram igualmente responsáveis por iniciá-la”.
O documento também aponta contradição na defesa do petista ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela e omissão em relação a violações de direitos humanos na Nicarágua.
“O Brasil tem se recusado a apoiar manifestações de preocupação sobre os crimes contra a humanidade da China contra os Uigures em Xinjiang”, pontua.
Violência contra a mulher
O relatório da ONG destacou que foram registrados 34 mil estupros de mulheres e meninas de janeiro a junho de 2023, um aumento de 15% em comparação ao mesmo período de 2022.
Além disso, aponta que os assassinatos de mulheres aumentaram 2,6% no primeiro semestre de 2023. Um terço das mortes foi registrado como feminicídio, o homicídio motivado por razões de gênero.
“É uma falha do Estado. Porque os feminicídios são o final de um ciclo de violência. O Brasil tem que atuar para parar esse ciclo”, disse o diretor da HRW
Outros pontos
Além disso, o relatório critica a demora do governo federal em reinstalar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos.
“O governo Lula começou a revisar pedidos de reparação por perseguição política durante o regime militar após descobrir que 95% dos pedidos analisados sob o governo Bolsonaro haviam sido negados. No entanto, até meados de novembro, não havia cumprido a promessa de restabelecer uma comissão para reconhecer pessoas mortas ou desaparecidas em razão de suas atividades políticas, extinta pelo governo Bolsonaro”, diz.
A Human Rights Watch também diz que, em 2023, o Planalto fez “importantes avanços na proteção da Amazônia, dos direitos das mulheres e de outros direitos”.
Entre outros pontos, a ONG aponta que o governo Lula melhorou metas para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Mas sinaliza que há “planos de aumentar significativamente a produção de petróleo e gás na próxima década”.

[ad_2]

Source link