Corte Internacional de Justiça inicia processo que acusa Israel de atos genocidas em Gaza

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Processo foi aberto a pedido do governo da África do Sul, que acusa Israel de genocídio. Tel Aviv nega. Tribunal de Haia iniciou nesta quinta (11) fase de audiências. A Corte Internacional de Justiça iniciou nesta quinta-feira (11) as audiências do processo que investigará se Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza durante a guerra que trava contra o Hamas desde outubro de 2023.
O processo foi aberto pelo governo da África do Sul em dezembro. Na primeira audiência, que aconteceu nesta quinta em Haia, na Holanda, onde o tribunal é sediado, representantes do governo sul-africano acusaram Israel de “submeter os palestinos a atos genocidas”.
No caso apresentado ao Tribunal de Haia, a África do Sul pede uma suspensão emergencial da campanha militar de Israel no território palestino.
“A África do Sul alega que Israel transgrediu o Artigo Dois da Convenção (sobre genocídio), cometendo atos que se enquadram na definição de genocídio. As ações mostram um padrão sistemático de conduta do qual se pode inferir genocídio”, disse Adila Hassim, advogada do tribunal superior da África do Sul, durante a sessão.
O governo de Israel ainda não foi convocado a depor no processo, mas já declarou a acusação da África do Sul não tem fundamento.
A África do Sul aponta para a campanha de bombardeio contínuo de Israel, que matou mais de 23.000 pessoas na pequena e densamente povoada Faixa de Gaza, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza.
A guerra começou após terroristas do Hamas invadirem o sul de Israel em 7 de outubro, sequestrando pessoas e matando 1.404.
Israel iniciou uma guerra total depois de um ataque transfronteiriço em 7 de outubro por militantes do grupo islâmico palestino Hamas, que governa Gaza, no qual Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas e 240 levadas como reféns a Gaza.
A CIJ ouve os argumentos da África do Sul na quinta-feira e a resposta de Israel às alegações na sexta-feira.
Uma decisão sobre possíveis medidas de emergência deve ser tomada no final deste mês. A corte não se pronunciará nesse momento sobre as alegações de genocídio – esses procedimentos podem levar anos.
As decisões da CIJ são definitivas e sem apelação, mas a corte não tem como aplicá-las.
Com o processo atraindo atenção global, apoiadores de ambos os lados do caso planejaram atos em Haia.
Milhares de manifestantes pró-Israel marcharam sob temperaturas congelantes no centro da cidade na manhã de quinta-feira, carregando bandeiras israelenses e holandesas e cartazes com imagens de pessoas feitas reféns pelo Hamas.
A forte presença da polícia garantiu que a manifestação pró-Israel e a marcha pró-Palestina fossem mantidas separadas.
A Convenção sobre Genocídio de 1948 define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na plataforma de mídia social X: “Quero deixar alguns pontos absolutamente claros: Israel não tem intenção de ocupar permanentemente Gaza ou deslocar sua população civil”.
Em suas petições judiciais, a África do Sul cita o fracasso de Israel em fornecer alimentos, água, medicamentos e outras formas de assistência essencial a Gaza, onde o Hamas tomou o poder em 2007, dois anos depois que Israel encerrou uma ocupação de 38 anos.

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